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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE RESOLVER GARGALO DA REGIÃO

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Projeto pioneiro feito pela Emater regional de Irati visa dar segurança ao produtor

Um projeto que nasceu no Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), na unidade regional de Irati, quer colaborar com a vida dos produtores de todos os municípios do Território Centro-Sul por meio da regularização fundiária, ou seja, legalizar as propriedades.

Não sendo um projeto estadual e totalmente característico da região, a ideia de ajudar o agricultor surgiu a partir de um levantamento em que a Emater regional constatou que quase 50% da classe não possui documentos legais que atestem a propriedade. “Elaboramos, em 2007, um projeto que foi aplicado, como uma espécie de laboratório, no município de Fernandes Pinheiro. O trabalho deu certo e resolvemos expandir para todo o Território”, conta o coordenador, Reinaldo Tadeu de Oliveira Rocha, da Emater.

Então, um novo projeto mais abrangente foi escrito em 2008 e enviado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que entrou com o investimento financeiro. A Emater, por sua vez, realizou o treinamento de técnicos para atuarem a campo e as prefeituras dos 12 municípios ingressaram com a assessoria jurídica.

O projeto de regularização fundiária está em trâmite há quatro anos. Os municípios de Fernandes Pinheiro, Ipiranga, Guamiranga e Prudentópolis compraram os equipamentos necessários para o trabalho. E Rio Azul, junto a Guamiranga – mais uma vez, realizou a contratação de horas técnicas.

ACESSO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Com a legalização da propriedade, o produtor poderá ter muito mais acesso aos programas oferecidos pelo governo, como empréstimos e financiamentos para impulsionar a sua produção. Sem a regularização fundiária não é possível contar com esses benefícios.

QUEM VAI RECEBER AUXÍLIO

Para começar, os conselhos municipais realizam as escolhas dos produtores de suas cidades e, mais tarde, uma seleção para encaixar dentro dos critérios pedidos. “A próxima etapa é a medição, levantamento a campo, pós-processamento e a elaboração dos mapas”, cita Rocha.

Com tudo isso feito, haverá a entrega dos documentos para o departamento jurídico em que as prefeituras ficaram encarregadas. Porém, há a possibilidade de que a defensoria pública assuma essa etapa. E enfim, o processo legal é finalizado e a situação do produtor e sua propriedade são regularizadas.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

Primeiramente, a Emater vai resolver os casos mais simples e, consequentemente depois, passar para os mais difíceis que necessitam de mais análise. Ao total, serão atendidas 1.500 famílias em um ano e meio, no máximo.

“O produtor não pode ter terras em seu nome, ou seja, não ser proprietário, podendo ter posse, mas não o documento; também há preferência para o uso capião; e não pode haver nenhuma contestação de confrontantes”, esclarece o coordenador do projeto. Este último citado, quer dizer que os vizinhos precisam entrar em acordo em relação ao tamanho de suas propriedades.

Em Guamiranga e Fernandes Pinheiro já começaram os primeiros levantamentos para a regularização fundiária. No município de Irati, houve o início, na quarta-feira (17) da primeira etapa com reuniões nas localidades.

A Emater ressalta que todo o trabalho realizado é uma ação conjunta com as prefeituras, conselhos municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Associação dos Municípios da Região Centro-Sul do Paraná (Amcespar), Território Centro-Sul, poder jurídico e MDA.

Texto: Fernanda Santos

Fonte: Jornal Folha de Irati

 
 
 
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