terça-feira, 19 de janeiro de 2010

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, conversará hoje à tarde por telefone com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) com o objetivo de pedir uma solução para as novas perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das prefeituras paranaenses.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o primeiro repasse deste ano do FPM, no último dia 10, foi em média 19% menor que o valor liberado em igual período de 2009. A AMP não tem uma estimativa sobre o valor exato de perdas acumuladas pelas prefeituras do Paraná.

Compensação deve sair amanhã

Amanhã (dia 20), cumprindo compromisso assumido pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, o governo federal deve liberar uma nova  parcela do apoio financeiro referente à diferença do FPM paga às prefeituras de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009.

Este repasse refere-se especificamente a setembro de 2009 e deve chegar a R$ 500 milhões. Os valores do Paraná ainda não são conhecidos. Se os R$ 500 milhões forem confirmados pelo ministro Paulo Bernardo, o valor total do repasse referente ao auxílio financeiro será de R$ 2,5 bilhões.

Embora não saiba ainda quanto será repassado, o presidente da AMP espera que os recursos seja liberados o mais rapidamente possível e que a compensação referente às perdas de 2010 sobre 2009 também seja feita. “O ministro Paulo Bernardo tem sido sempre sensível às causas dos municípios. Tenho a certeza de que, no que depender dele, o governo fará o possível pra garantir que as prefeituras não continuem tendo perdas”, comentou Fadel. 

Assessoria de Comunicação da AMP

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