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CONSOCIAL

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

No ultimo dia 28 de setembro 2011 na sede da AMCESPAR, o Presidente da AMCESPAR e Prefeito de Inácio Martins  Edemétrio  Benato Junior  e sua Equipe Administrativa e Técnica fez a abertura da 1ª Oficina de trabalho para organização da 1ª Conferencia Regional Centro Sul sobre a Lei de Transparência Social . As 09 horas reuniram-se também os senhores Prefeitos municipais de Rebouças, Luiz Zak, Prefeito de Mallet, Cesar Flenik, Prefeito de Guamiranga Ruy Machado e os demais prefeitos foram representandos  pelos seus técnicos, ausente representação do município de Imbituva. Compareceram nesta reunião os Coordenadores Estaduais do CONSOCIAL, Gerson Ferreira Filho e Célia Baptista, Assessores da Secretaria   Especial de Controle Interno, do Governo do Estado do Paraná.

1º CONSOCIAL –CONFERENCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL, constitui-se em um espaço   democrático em que a sociedade civil , setor privado e governo de todas as esferas encontram-se para discutir e apresentar as Diretrizes e propostas que subsidiem  a elaboração de uma Plano Nacional sobre Transparência  e Controle Social. Ao fim de todo processo, esperamos ter reunido contribuições relevantes para o incremento da transparência, o fortalecimento  da cidadania e a melhoria da gestão pública nos municípios e estados. A 1ª CONFERENCIA – CONSOCIAL foi convocada pela Presidência da Republica por meio de Decreto publicado no Diário Oficial em 08/12/2010. O mesmo Decreto estabeleceu também o tema da Conferencia : ‘A SOCIEDADE NO ACOMPAHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA” e atribuiu a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência da Republica a responsabilidade de coordenar o processo conferencial. Em 14/102/2011 a portaria 399 do Ministro-Chefe da CGU, constituiu a COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL (CON) da 1ª CONSOCIAL que é a instância da coordenação e organização da Conferencia e é composta por 41 entidades, sendo 24 representantes da sociedade civil, 03 de conselhos políticas publicas e 14 do poder publico.. Para realização das Conferencias Municipais/Regionais, qual a AMCESPAR assumiu todo o processo de organização a pedido dos senhores Prefeitos Municipais, observando assim as atribuições do Regimento interno que foi instituida nesta primeira oficina, tendo a participação de representação dos municípios da AMCESPAR. O 1º CONSOCIAL REGIONAL DA AMCESPAR e das demais microrregiões, tem como abrangência a própria atividade governamental de promoção da transparência publica e de suporte ao controle social e suas especificidades. A Conferencia tem caráter PROPOSITIVO e pretende-se que as Diretrizes e Propostas, resultantes da Etapa Nacional (MAIO 2012- Brasilia- DF ), subsidiem a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para os órgãos da Administração  publica federal e que sejam orientadoras da atividade no seio da sociedade, que garantam o uso correto e eficiente do dinheiro publico. O 1º CONSOCIAL ESTADO DO PARANÁ será realizado nos meses de novembro ou dezembro 2011, após a realização de todos os CONSOCIAL/REGIONAIS, da região da AMCESPAR será realizado no dia 28 de outubro 2012 na sede da Entidade em Irati.

Vanderlei Kawa –secretario relator e presidente da comissão regional amcespar .

 
 
 
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